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Qual é a idade mínima que uma pessoa deveria responder criminalmente como um adulto?

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Mensagem por Pasteur em Qui 13 Fev 2020, 09:29

Argumentos a favor da redução:

Adolescentes de 16 e 17 anos já tem discernimento para responder aos seus atos

A maior parte da população é a favor

Muitos países desenvolvidos tem a redução 

Menores infratores chegam a maioridade sem ser considerados reincidentes

Argumentos contra a redução 

É mais eficiente educar do que reprimir

Sistema prisional não contribui para reinserção na sociedade 

Tendência mundial é de maioridade

A redução afetaria mais as classes mais desfavorecidas
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Mensagem por Pasteur em Qui 13 Fev 2020, 09:32

Principalmente para crimes hediondos sou a favor de reduzir a maioridade penal para 12 anos no mínimo!

Enquanto a educação não vem o jeito é afastar os mais perigosos!
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Mensagem por Cinzu em Qui 13 Fev 2020, 12:36

Assim como nas outras votações polêmicas (armas, drogas, aborto) meu bom senso e ceticismo sugere que respostas fáceis para questões complexas e sem consenso geralmente são simplistas e desprovidas de conhecimento.

Como o questionamento do tópico trata especificamente sobre idade mínima na qual a pessoa deveria responder criminalmente, eu chutaria uns 14 ou algo próximo disso, quando o jovem já deixou a infância e a pré-adolescência e está na adolescência, portanto, mesmo que não tenha amadurecido por completo, já tem ciência dos atos e consequências.

Ainda assim, é preciso cautela para onde este jovem será destinado quando punido. Pois fazê-lo conviver em um ambiente com adultos, é prato cheio para este jovem sair de lá ainda mais criminoso do que entrou. Então o adequado seria enviá-lo a um reformatório, onde o jovem estará sujeito à disciplina, estudos e educação. Não muito diferente do que é feito no Japão.

Crime e castigo: saiba como são os reformatórios no Japão
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Mensagem por Fernando Silva em Qui 13 Fev 2020, 14:59

Independente do mérito de se punir ou não, se um menor é perigoso, a idade dele não importa: tem que ser impedido de continuar fazendo mal à sociedade.

Uma arma mata do mesmo jeito não importa a idade de quem atira.

Outra coisa é que, se ele não pode ser punido por ser muito novo, também é muito novo para decidir sobre a própria vida.
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Mensagem por BRIENNE OF FKING TARTH em Qui 13 Fev 2020, 17:42

O quê seria "responder criminalmente como um adulto"?

Penso que se deve punir os crimes, não as pessoas. Quero dizer, se alguém mata, deve cumprir pena proporcional ao ato, e não à idade.
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Mensagem por Cinzu em Qui 13 Fev 2020, 18:47

BRIENNE OF FKING TARTH escreveu:O quê seria "responder criminalmente como um adulto"?

Penso que se deve punir os crimes, não as pessoas. Quero dizer, se alguém mata, deve cumprir pena proporcional ao ato, e não à idade.

Isso vale para qualquer idade? Mesmo uma criança de 10 anos que por ventura foi coagida a cometer um crime deve ficar trancafiada em uma cela até os 30 anos de idade, ao invés de passar por um reformatório onde seria disciplinada e educada?
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Mensagem por Fernando Silva em Sex 14 Fev 2020, 08:42

Cinzu escreveu:
BRIENNE OF FKING TARTH escreveu:O quê seria "responder criminalmente como um adulto"?

Penso que se deve punir os crimes, não as pessoas. Quero dizer, se alguém mata, deve cumprir pena proporcional ao ato, e não à idade.
Isso vale para qualquer idade? Mesmo uma criança de 10 anos que por ventura foi coagida a cometer um crime deve ficar trancafiada em uma cela até os 30 anos de idade, ao invés de passar por um reformatório onde seria disciplinada e educada?
Para isto existem os tribunais: para analisar caso a caso se tal ou qual lei se aplica, caso contrário bastaria um computador com uma base de dados.
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Mensagem por BRIENNE OF FKING TARTH em Sex 14 Fev 2020, 11:54

Fernando Silva escreveu:
Para isto existem os tribunais: para analisar caso a caso se tal ou qual lei se aplica, caso contrário bastaria um computador com uma base de dados.


Exato.
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Mensagem por Cinzu em Sex 14 Fev 2020, 13:09

Fernando Silva escreveu:Para isto existem os tribunais: para analisar caso a caso se tal ou qual lei se aplica

A única forma de um tribunal decidir isso da forma mais eficiente e justa possível é com leis também justas e claras. Se, por outro lado temos leis generalistas e ambíguas, mais difícil e imprecisa será a decisão do júri.

Por isso as leis também devem ser explicitadas quanto a particularidades, ao invés de serem absolutas a todas situações.
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Mensagem por Fernando Silva em Sex 14 Fev 2020, 13:25

Cinzu escreveu:
Fernando Silva escreveu:Para isto existem os tribunais: para analisar caso a caso se tal ou qual lei se aplica

A única forma de um tribunal decidir isso da forma mais eficiente e justa possível é com leis também justas e claras. Se, por outro lado temos leis generalistas e ambíguas, mais difícil e imprecisa será a decisão do júri.

Por isso as leis também devem ser explicitadas quanto a particularidades, ao invés de serem absolutas a todas situações.
Sempre haverá particularidades não cobertas por nenhuma lei e sempre haverá caso em que é preciso se decidir mesmo diante de uma situação duvidosa.
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Mensagem por Cinzu em Sex 14 Fev 2020, 14:06

Isso não muda a importância das leis serem mais precisas possíveis e menos ambíguas. Quanto menos casos particulares não cobertos por leis, menos jurisdições, confusões e ineficiências ocorrerão no sistema jurídico.
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