O subemprego do Uber e do iFood é um problema, mas não é culpa do "capitalismo"

O emprego e o Uber

A questão do vínculo empregatício está longe de acabar. O problema não é culpa de ninguém e, no entanto, existe

Pedro Doria 06/02/2020

Já perguntou para um motorista de Uber quantas horas ele tem de trabalhar para fazer três mil reais por mês? É um salário que, numa grande cidade brasileira, deixa a família na Classe B. Mas um casal com filho teria dificuldades para bancar aluguel, escola particular e plano de saúde com esta renda. Na quarta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho definiu que dirigir Uber não cria vínculo empregatício. Pode ser - e a questão não tem nada de trivial. Mas este problema não está sequer próximo de terminar.

O caso analisado foi o de um motorista paulistano que havia trabalhado com o aplicativo durante quase um ano, entre 2015 e 2016. Ele perdeu na primeira instância mas ganhou no Tribunal Regional da 2ª Região. Lá, os desembargadores argumentaram que havia indícios que poderiam caracterizar vínculo empregatício: habitualidade e subordinação, por exemplo.

No TST foi diferente. O ministro relator, Breno Medeiros, sugeriu que como o motorista pode desligar o app e não trabalhar sempre que desejar, então não é a mesma coisa que um emprego formal. Ainda cabe recurso ao STF, e pode demorar.

Esta não é a questão. O problema, de fato, é outro. E não do Uber, do iFood, da Cabify, do 99, da Loggi ou da Rappi. O problema não é culpa de ninguém e, no entanto, existe. Não foi à toa que o parlamento da Califórnia, onde fica o Vale do Silício, decidiu tornar lei o vínculo empregatício entre apps e quem presta serviços através dele. É uma solução de curto prazo.

O problema, afinal, está no mundo.

A Era Industrial está acabando. É por isso que inúmeras empresas estão sofrendo crises internas pelo processo de transformação digital. Automatizam processo, cortam funcionários a rodo, e tentam sobreviver enquanto reinventam seus modelos de negócio. Muitas destas empresas vão quebrar. Outras sobreviverão menores.

A Era Digital está nascendo. Muita gente tem por volta dos 40, 50, e um conjunto de habilidades que se tornou desnecessária. Inclusive gente que vive solidamente na classe média. Suas profissões ou deixarão de existir ou exigirão um conjunto completamente distinto de habilidades. Vários vão se reciclar e começar novas carreiras. É duro, mas é o jeito. Outros não vão conseguir. Os próximos dez a vinte anos serão duros.

O resultado é que muita gente está perdendo o emprego por causa do digital e encontrar um novo, com as condições às quais nos acostumamos na última era, será cada vez mais difícil. Trabalhar com os apps é um quebra galho. No sufoco, quando o salário desaparece, resolve o problema imediato.

Só que é precário. Dificílimo manter uma vida de classe média sem trabalhar muito mais do que as oito horas da legislação. A CLT caminha a passos largos de se tornar obsoleta e não por maldade da direita, como gostaria a esquerda. Mas porque é um registro dos anos 1930 e 40 e responde a problemas e circunstâncias que não existem mais.

O grande drama social não é mais garantir direito a greve, evitar que crianças trabalhem no chão de fábrica ou garantir ao empregado férias, carga horária digna ou licença maternidade. O grande drama social é que aqueles empregos em grandes empresas tenderão a acabar. Ainda vão existir empresas muito grandes. É só que precisarão de pouca gente.

Exigir que os apps deem algo mais a quem trabalha é tentador, e talvez até necessário por um tempo. Mas não custa lembrar. Em grande parte, estas empresas são startups que operam no vermelho, queimando o dinheiro de investidores na expectativa de montar um negócio de sucesso. Sim - até a Uber. E a solução é paliativa. Nuns anos tudo vai funcionar como carro robô.

Quem resolve a precariedade da vida dos que não terão emprego formal? Este é o problema.

aronax escreveu:Eu não classificaria como subemprego, mas como emprego principal para muitos e segunda ocupação para outros.
Também não classificaria como problema, mas como solução.

aronax escreveu:Hoje em dia vejo debates sobre funções que estão terminando, e muitos envolvidos, de forma corporativista, esperneiam contra isto. Imagino como foi trocar a iluminação publica a gás (com candeeiros) pela elétrica, pois isto desempregou muitos acendedores de lampião.....
Em Porto Alegre está ocorrendo um acalorado debate pelo projeto de reduzir os cobradores de ônibus. Em 1971 estive em Roma e já naquela época não encontrei esta figura nos ônibus. Aqui no entanto querem manter até a eternidade.

Fernando Silva escreveu:Toda essa gente está, mais e mais, desempregada porque a tecnologia acabou com muitas profissões e o processo vai continuar.

aronax escreveu:Eu não classificaria como subemprego, mas como emprego principal para muitos e segunda ocupação para outros.
Também não classificaria como problema, mas como solução.
Hoje em dia vejo debates sobre funções que estão terminando, e muitos envolvidos, de forma corporativista, esperneiam contra isto. Imagino como foi trocar a iluminação publica a gás (com candeeiros) pela elétrica, pois isto desempregou muitos acendedores de lampião.....
Em Porto Alegre está ocorrendo um acalorado debate pelo projeto de reduzir os cobradores de ônibus. Em 1971 estive em Roma e já naquela época não encontrei esta figura nos ônibus. Aqui no entanto querem manter até a eternidade.

Cinzu escreveu:
Até hoje, não há qualquer indicador que aponte para a tecnologia estar diminuindo os empregos gerados. Pelo contrário, os países mais desenvolvidos tecnologicamente, como Alemanha, Coreia do Sul, Japão, Singapura, etc... Possuem taxas de desemprego baixíssimas.

Cinzu escreveu:
A história mostra que até o presente momento a tecnologia apenas facilitou e melhorou a vida humana. Significa que será assim sempre? Não sabemos. Mas o que sabemos é que qualquer cenário que mostre o contrário, é, no momento, especulação sem evidências.

Fernando Silva escreveu:

Cinzu escreveu:
Até hoje, não há qualquer indicador que aponte para a tecnologia estar diminuindo os empregos gerados. Pelo contrário, os países mais desenvolvidos tecnologicamente, como Alemanha, Coreia do Sul, Japão, Singapura, etc... Possuem taxas de desemprego baixíssimas.

A tecnologia gera empregos para aqueles preparados para esses novos empregos.

Num país como o Brasil, a chance de surgir uma multidão de gente não capacitada é muito maior.

Quando comecei a trabalhar, na década de 70, fornecia equipamentos para refinarias, siderúrgicas e outras indústrias.
Havia uma sala de controle, mas não controlava muita coisa e eram necessários trocentos operadores na área (suja, barulhenta, perigosa) apertando botões, acionando alavancas e válvulas.

Vieram os sensores, as redes de dados, os PLCs e as câmeras de supervisão, e as salas de controle se tornaram complicadíssimas, cheias de painéis de controle e armários com processadores. O ar condicionado era filtrado e você só entrava lá de pantufas para não trazer poeira de fora.

Quando me aposentei, a sala de controle tinha se esvaziado de novo e tudo era controlado por uns dois ou três sujeitos com computadores das Casas Bahia, sem nada de mais, e monitores para as câmeras. Nos raros casos de problema, um deles ia à área, resolvia e voltava. Os trocentos operadores tinham desaparecido.

Fernando Silva escreveu:

Cinzu escreveu:
A história mostra que até o presente momento a tecnologia apenas facilitou e melhorou a vida humana. Significa que será assim sempre? Não sabemos. Mas o que sabemos é que qualquer cenário que mostre o contrário, é, no momento, especulação sem evidências.

Idealmente, a tecnologia produzirá de tudo para todos e trabalho será uma escolha individual.

Talvez como no passado onde a massa trabalhadora e ignorante produzia tudo enquanto uma elite tinha tempo para se dedicar à literatura, às artes e à ciência sem ter que se preocupar com o sustento.

Asimov escreveu:O problema de Uber e Ifood e similares é que estes profissionais não tem nenhuma proteção trabalhista e previdenciária. Não é correto chama-los de autônomos, pois eles estão vinculados a estas empresas e são remunerados por elas.

Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro. Pelo menos a contribuição previdenciária essas empresas deveriam pagar. Todas as demais pagam. Essa conversa de aplicativo e inexistência de vínculo é conversa fiada.

Depois, no futuro, uma parte enorme desses trabalhadores vão bater nas portas da assistência social na velhice. Aos poucos vão transferindo o gasto com previdenciária social (vide as novas regras draconianas), que é contributiva, para a assistência social que não é. O problema ficará pior.

Asimov escreveu:
Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro.

Asimov escreveu:O problema de Uber e Ifood e similares é que estes profissionais não tem nenhuma proteção trabalhista e previdenciária. Não é correto chama-los de autônomos, pois eles estão vinculados a estas empresas e são remunerados por elas.

Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro. Pelo menos a contribuição previdenciária essas empresas deveriam pagar. Todas as demais pagam. Essa conversa de aplicativo e inexistência de vínculo é conversa fiada.

Depois, no futuro, uma parte enorme desses trabalhadores vão bater nas portas da assistência social na velhice. Aos poucos vão transferindo o gasto com previdenciária social (vide as novas regras draconianas), que é contributiva, para a assistência social que não é. O problema ficará pior.

aronax escreveu:

Asimov escreveu:
Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro.

É culpa não do capitalismo mas de um nível muito elevado de obrigações ditas Sociais. Fosse muito menor e muitos mais empregos poderiam ser gerados.
As empregadas domésticas antes e depois das leis obrigando e regulando a atividade são um exemplo.

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:O problema de Uber e Ifood e similares é que estes profissionais não tem nenhuma proteção trabalhista e previdenciária. Não é correto chama-los de autônomos, pois eles estão vinculados a estas empresas e são remunerados por elas.

Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro. Pelo menos a contribuição previdenciária essas empresas deveriam pagar. Todas as demais pagam. Essa conversa de aplicativo e inexistência de vínculo é conversa fiada.

Depois, no futuro, uma parte enorme desses trabalhadores vão bater nas portas da assistência social na velhice. Aos poucos vão transferindo o gasto com previdenciária social (vide as novas regras draconianas), que é contributiva, para a assistência social que não é. O problema ficará pior.

Não é verdade que motoristas autônomos não têm direitos trabalhistas e previdenciários no Brasil. Motoristas de aplicativos de transporte já podem ser enquadrados como MEI na categoria "motorista por aplicativo independente". Isso significa que eles, além de poderem recolher o imposto do INSS, têm direito à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e até seguro-desemprego (com certas restrições).  

Se fosse verdade que essa história de ausência de vínculo empregatício é conversa fiada, então por que o mesmo não é dito o mesmo da relação de comerciantes on-line e do Mercado Livre, sendo que o último cobra comissão de 5% do valor de cada mercadoria vendida dos primeiros? Por que o mesmo não é dito dos grandes varejistas on-line que têm programas de afiliados no Brasil (Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Extra, Centauro, etc.) e dos seus affiliate marketers? Por que o mesmo não é dito dos taxistas, dentistas, médicos e personal trainers que são remunerados por inúmeros "pequenos empregadores"?

Asimov escreveu:

aronax escreveu:

Asimov escreveu:
Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro.

É culpa não do capitalismo mas de um nível muito elevado de obrigações ditas Sociais. Fosse muito menor e muitos mais empregos poderiam ser gerados.
As empregadas domésticas antes e depois das leis obrigando e regulando a atividade são um exemplo.

Essa é uma questão ideológica. Ao meu ver são apenas mais empregos precários e mais lucro para grandes empresas e da desigualdade social e econômica.

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:O problema de Uber e Ifood e similares é que estes profissionais não tem nenhuma proteção trabalhista e previdenciária. Não é correto chama-los de autônomos, pois eles estão vinculados a estas empresas e são remunerados por elas.

Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro. Pelo menos a contribuição previdenciária essas empresas deveriam pagar. Todas as demais pagam. Essa conversa de aplicativo e inexistência de vínculo é conversa fiada.

Depois, no futuro, uma parte enorme desses trabalhadores vão bater nas portas da assistência social na velhice. Aos poucos vão transferindo o gasto com previdenciária social (vide as novas regras draconianas), que é contributiva, para a assistência social que não é. O problema ficará pior.

Não é verdade que motoristas autônomos não têm direitos trabalhistas e previdenciários no Brasil. Motoristas de aplicativos de transporte já podem ser enquadrados como MEI na categoria "motorista por aplicativo independente". Isso significa que eles, além de poderem recolher o imposto do INSS, têm direito à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e até seguro-desemprego (com certas restrições).  

Se fosse verdade que essa história de ausência de vínculo empregatício é conversa fiada, então por que o mesmo não é dito o mesmo da relação de comerciantes on-line e do Mercado Livre, sendo que o último cobra comissão de 5% do valor de cada mercadoria vendida dos primeiros? Por que o mesmo não é dito dos grandes varejistas on-line que têm programas de afiliados no Brasil (Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Extra, Centauro, etc.) e dos seus affiliate marketers? Por que o mesmo não é dito dos taxistas, dentistas, médicos e personal trainers que são remunerados por inúmeros "pequenos empregadores"?

O MEI é um grande embuste. Primeiro porquanto é uma burla da legislação trabalhista e de sua proteção, além de redução da tributação para a grande empresa. Segundo em razão da transferência de significativa parte do negócio para o “empreendedor MEI” e não para a grande empresa. Terceiro porquanto as contribuições previdenciárias recolhidas são ínfimas e causam um enorme estrago nas contas da previdência.

Sobre essas plataformas de marketplace a maioria dos vendedores são empresas, pois se exige nota fiscal dos produtos. É como uma plataforma online. Não existe vínculo trabalhista, não há subordinação e assalariamento. É diferente do UBER em que os motoristas deveriam ser empregados e prestam a atividade principal e direta da “empregadora”.

A diferença para médicos, advogados, profissionais liberais, etc., é que não há uma grande empresa que explora a atividade econômica e usa da mão se obra essencial para sua atividade fim por trás, como a UBER. São autônomos legítimos e, portanto, contribuintes facultativos da previdência.

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

aronax escreveu:

Asimov escreveu:
Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro.

É culpa não do capitalismo mas de um nível muito elevado de obrigações ditas Sociais. Fosse muito menor e muitos mais empregos poderiam ser gerados.
As empregadas domésticas antes e depois das leis obrigando e regulando a atividade são um exemplo.

Essa é uma questão ideológica. Ao meu ver são apenas mais empregos precários e mais lucro para grandes empresas e da desigualdade social e econômica.

Lucro é visto acima como jogo de soma zero. A classe C conseguindo andar mais de carro via Uber, 99 Pop, etc. e tem gente que acha que o lucro dessas
empresas de tecnologia tira alguma coisa de alguém. Melhor seria os motoristas de aplicativos ficassem desempregados por mais tempo que o habitual e os consumidores de transportes de classe C andando de ônibus lotado, né?

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:O problema de Uber e Ifood e similares é que estes profissionais não tem nenhuma proteção trabalhista e previdenciária. Não é correto chama-los de autônomos, pois eles estão vinculados a estas empresas e são remunerados por elas.

Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro. Pelo menos a contribuição previdenciária essas empresas deveriam pagar. Todas as demais pagam. Essa conversa de aplicativo e inexistência de vínculo é conversa fiada.

Depois, no futuro, uma parte enorme desses trabalhadores vão bater nas portas da assistência social na velhice. Aos poucos vão transferindo o gasto com previdenciária social (vide as novas regras draconianas), que é contributiva, para a assistência social que não é. O problema ficará pior.

Não é verdade que motoristas autônomos não têm direitos trabalhistas e previdenciários no Brasil. Motoristas de aplicativos de transporte já podem ser enquadrados como MEI na categoria "motorista por aplicativo independente". Isso significa que eles, além de poderem recolher o imposto do INSS, têm direito à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e até seguro-desemprego (com certas restrições).  

Se fosse verdade que essa história de ausência de vínculo empregatício é conversa fiada, então por que o mesmo não é dito o mesmo da relação de comerciantes on-line e do Mercado Livre, sendo que o último cobra comissão de 5% do valor de cada mercadoria vendida dos primeiros? Por que o mesmo não é dito dos grandes varejistas on-line que têm programas de afiliados no Brasil (Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Extra, Centauro, etc.) e dos seus affiliate marketers? Por que o mesmo não é dito dos taxistas, dentistas, médicos e personal trainers que são remunerados por inúmeros "pequenos empregadores"?

O MEI é um grande embuste. Primeiro porquanto é uma burla da legislação trabalhista e de sua proteção, além de redução da tributação para a grande empresa. Segundo em razão da transferência de significativa parte do negócio para o “empreendedor MEI” e não para a grande empresa. Terceiro porquanto as contribuições previdenciárias recolhidas são ínfimas e causam um enorme estrago nas contas da previdência.

Sobre essas plataformas de marketplace a maioria dos vendedores são empresas, pois se exige nota fiscal dos produtos. É como uma plataforma online. Não existe vínculo trabalhista, não há subordinação e assalariamento. É diferente do UBER em que os motoristas deveriam ser empregados e prestam a atividade principal e direta da “empregadora”.

A diferença para médicos, advogados, profissionais liberais, etc., é que não há uma grande empresa que explora a atividade econômica e usa da mão se obra essencial para sua atividade fim por trás, como a UBER. São autônomos legítimos e, portanto, contribuintes facultativos da previdência.

Colega, os médicos e dentistas autômonos tem empregadores sim, e eles são os consumidores desses serviços médicos. E daí se os consumidores normalmente não conseguem lucro contratando tais serviços? Dizer que lucro capitalista "suga" alguma coisa trabalhador só é possível numa mente marxista de jogo de soma zero que absurdamente acha que "o trabalhador pobre é pobre porque o empregador rico é rico".

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

aronax escreveu:

Asimov escreveu:
Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro.

É culpa não do capitalismo mas de um nível muito elevado de obrigações ditas Sociais. Fosse muito menor e muitos mais empregos poderiam ser gerados.
As empregadas domésticas antes e depois das leis obrigando e regulando a atividade são um exemplo.

Essa é uma questão ideológica. Ao meu ver são apenas mais empregos precários e mais lucro para grandes empresas e da desigualdade social e econômica.

Lucro é visto acima como jogo de soma zero. A classe C conseguindo andar mais de carro via Uber, 99 Pop, etc. e tem gente que acha que o lucro dessas
empresas de tecnologia tira alguma coisa de alguém. Melhor seria os motoristas de aplicativos ficassem desempregados por mais tempo que o habitual e os consumidores de transportes de classe C andando de ônibus lotado, né?

Não, melhor seria uma aplicação justa da lei em que toda empresa cumpra com suas obrigações sociais e não que uma delas leve vantagem sobre as demais por conta de um aplicativo apenas. Parte do lucro destas empresas tira de nosso sistema de saúde e de previdência, além de quase eliminarem o risco da sua atividade que fica todo para o motorista “empreendedor de si mesmo”, que trabalha em jornadas de 12 horas diárias e depois vai entulhar o sistema de saúde e de assistência social. Fora o fato de esmagarem as demais empresas por concorrência desleal.

aronax escreveu:

Asimov escreveu:
Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro.

É culpa não do capitalismo mas de um nível muito elevado de obrigações ditas Sociais. Fosse muito menor e muitos mais empregos poderiam ser gerados.
As empregadas domésticas antes e depois das leis obrigando e regulando a atividade são um exemplo.

Asimov escreveu:
Sobre essas plataformas de marketplace a maioria dos vendedores são empresas, pois se exige nota fiscal dos produtos. É como uma plataforma online. Não existe vínculo trabalhista, não há subordinação e assalariamento. É diferente do UBER em que os motoristas deveriam ser empregados e prestam a atividade principal e direta da “empregadora”.

Arcanjo Lúcifer escreveu:

Um trabalho que estou fazendo agora mesmo para empresa, uma janela de reposição para um imóvel tombado,  mede 3m x1,30m, serão três unidades um pouco diferentes umas das outras e uma porta no mesmo estilo com 4m de altura por 1,30m de largura.
É o tipo de trabalho que hoje não interessa mais para empresa que produz em série.

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

aronax escreveu:

Asimov escreveu:
Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro.

É culpa não do capitalismo mas de um nível muito elevado de obrigações ditas Sociais. Fosse muito menor e muitos mais empregos poderiam ser gerados.
As empregadas domésticas antes e depois das leis obrigando e regulando a atividade são um exemplo.

Essa é uma questão ideológica. Ao meu ver são apenas mais empregos precários e mais lucro para grandes empresas e da desigualdade social e econômica.

Lucro é visto acima como jogo de soma zero. A classe C conseguindo andar mais de carro via Uber, 99 Pop, etc. e tem gente que acha que o lucro dessas
empresas de tecnologia tira alguma coisa de alguém. Melhor seria os motoristas de aplicativos ficassem desempregados por mais tempo que o habitual e os consumidores de transportes de classe C andando de ônibus lotado, né?

Não, melhor seria uma aplicação justa da lei em que toda empresa cumpra com suas obrigações sociais e não que uma delas leve vantagem sobre as demais por conta de um aplicativo apenas. Parte do lucro destas empresas tira de nosso sistema de saúde e de previdência, além de quase eliminarem o risco da sua atividade que fica todo para o motorista “empreendedor de si mesmo”, que trabalha em jornadas de 12 horas diárias e depois vai entulhar o sistema de saúde e de assistência social. Fora o fato de esmagarem as demais empresas por concorrência desleal.

Ah, tá. Então, que tal você cumprir suas obrigações trabalhistas e pagar décimo terceiro, FGTS, terço de férias, etc. para seu dentista de consultório particular? O mercado de odontologia iria bombar com a universalização dessa obrigação, né?

E o fato de que os motoristas de aplicativos dêem contribuição mínima via INSS não significa que eles não possam contribuir com outros impostos que arrecadam mais, como o imposto de renda e os impostos que eles pagam sobre consumo. Tanto faz se a contribuição para a diminuição do déficit público vir do pagamento de INSS, ICMS ou do imposto de renda.

Arcanjo Lúcifer escreveu:




Todo dia tenho a certeza que estou seguindo o mesmo caminho dos dinossauros.

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:
Sobre essas plataformas de marketplace a maioria dos vendedores são empresas, pois se exige nota fiscal dos produtos. É como uma plataforma online. Não existe vínculo trabalhista, não há subordinação e assalariamento. É diferente do UBER em que os motoristas deveriam ser empregados e prestam a atividade principal e direta da “empregadora”.

Todos os que vendem recorrentemente no Mercado Livre são empresas, sejam formais ou informais. Acontece que também TODOS os motoristas do Uber são empresas individuais, sejam formais ou informais, já que é ilegal ter uma atividade econômica não-registrada formalmente que já foi regulamentada. Se alguém disser que a atividade principal do Uber é o serviço de táxi e não a intermediação de negócios, o mesmo poderia ser dito do Mercado Livre, já que, usando o mesmo raciocínio dessa teoria jurídica da primazia da realidade, ela não passaria de uma "Amazon levemente disfarçada". A atividade principal do Mercado Livre seria o comércio, não a intermediação de negócios, o que geraria a "obrigação" de assinar a carteira dos comerciantes individuais (MEI, Eireli, etc.). Ademais, antes de ter os próprios estoques para vender em massa, o comércio de bens físicos da Amazon nos EUA era mais ou menos como o do Mercado Livre. Isso mostra que essa distinção "atividade fim/atividade meio" é bem turva na Nova Economia.

Fernando Silva escreveu:Se o cara é autônomo, é um coitadinho com um subemprego que o obriga a trabalhar muito e ganhar pouco.

Se consegue um emprego com carteira assinada, está sendo explorado pelo patrão malvado.

Tudo culpa dos "capitalistas" ...

O ideal é todo mundo virar funcionário público sustentado pelo governo.

Asimov escreveu:
Mercado Livre e UBER são muito distintas ao meu ver. Enquanto quem vende no mercado livre não se enquadra na definição de empregado, não há pessoalidade nem subordinação, no UBER os motoristas se enquadram perfeitamente nessa definição. Mas temos decisões do TST não considerando os motoristas empregados. No Reino Unido, salvo engano, reconheceu-se o vínculo empregatício.

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:
Mercado Livre e UBER são muito distintas ao meu ver. Enquanto quem vende no mercado livre não se enquadra na definição de empregado, não há pessoalidade nem subordinação, no UBER os motoristas se enquadram perfeitamente nessa definição. Mas temos decisões do TST não considerando os motoristas empregados. No Reino Unido, salvo engano, reconheceu-se o vínculo empregatício.

Subordinação e pessoalidade?! O fato de o Uber ter regras que restringem as ações dos motoristas não significa que os motoristas são subordinados no sentido empregatício: a qualquer momento, eles podem ser motoristas do modo que quiserem sem ajuda do aplicativo Uber (inclusive usando os concorrentes diretos do Uber como instrumento de trabalho). O Mercado Livre também tem regras que restringem o que os comerciantes individuais fazem. O mesmo pode ser dito da relação das plataformas de programas de afiliados dos e-commerces no Brasil (Programa de Associados da Amazon, Hotmart, Google Adsense, YouTube Adsense, Lomalee) e dos profissionais do marketing de afiliados.

Asimov escreveu:
Ok. Qual sua opinião sobre o fato de funcionários de uma fábrica ou um comércio qualquer cumprirem jornadas de 12 horas por dia? o que você acha disso, independente do que lei diz?

Arcanjo Lúcifer escreveu:https://www.bbc.com/portuguese/geral-51272233

Por caso encontrei a reportagem acima sobre o Ifood, vale a pena ler, intitulado "Como os apps de entrega estão levando pequenos restaurantes a falencia" é sobre os donos de restaurantes que na verdade foram prejudicados pelo aplicativo e de como favorece apenas alguns escolhidos.

Fernando Silva escreveu:

Asimov escreveu:
Ok. Qual sua opinião sobre o fato de funcionários de uma fábrica ou um comércio qualquer cumprirem jornadas de 12 horas por dia? o que você acha disso, independente do que lei diz?

Que eu saiba, há leis limitando o número de horas de trabalho diárias.

Asimov escreveu:

Fernando Silva escreveu:

Asimov escreveu:
Ok. Qual sua opinião sobre o fato de funcionários de uma fábrica ou um comércio qualquer cumprirem jornadas de 12 horas por dia? o que você acha disso, independente do que lei diz?

Que eu saiba, há leis limitando o número de horas de trabalho diárias.

Há sim, a pergunta é independente da lei.

Asimov escreveu:
Para começar uma auditoria das receitas federal, estadual e municipal, para ver se foi emitida nota fiscal de cada produto vendido. Se não foi, multa no ifood. Começa assim para moralizar. Vai num estabelecimento e se não tem licença sanitária, multa nele e no ifood...

Mas a fiscalização é pífia no Brasil. Existe maior comoção pelo desvio de 100 pila do bolsa família do que sobre essas sonegações via ifood...

Fernando Silva escreveu:

Asimov escreveu:

Fernando Silva escreveu:

Asimov escreveu:
Ok. Qual sua opinião sobre o fato de funcionários de uma fábrica ou um comércio qualquer cumprirem jornadas de 12 horas por dia? o que você acha disso, independente do que lei diz?

Que eu saiba, há leis limitando o número de horas de trabalho diárias.

Há sim, a pergunta é independente da lei.

No Brasil, fica até difícil falar em capitalismo x socialismo.
O que nós temos é caótico e corrupto demais para classificar como uma coisa ou outra.

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:
Mercado Livre e UBER são muito distintas ao meu ver. Enquanto quem vende no mercado livre não se enquadra na definição de empregado, não há pessoalidade nem subordinação, no UBER os motoristas se enquadram perfeitamente nessa definição. Mas temos decisões do TST não considerando os motoristas empregados. No Reino Unido, salvo engano, reconheceu-se o vínculo empregatício.

Subordinação e pessoalidade?! O fato de o Uber ter regras que restringem as ações dos motoristas não significa que os motoristas são subordinados no sentido empregatício: a qualquer momento, eles podem ser motoristas do modo que quiserem sem ajuda do aplicativo Uber (inclusive usando os concorrentes diretos do Uber como instrumento de trabalho). O Mercado Livre também tem regras que restringem o que os comerciantes individuais fazem. O mesmo pode ser dito da relação das plataformas de programas de afiliados dos e-commerces no Brasil (Programa de Associados da Amazon, Hotmart, Google Adsense, YouTube Adsense, Lomalee) e dos profissionais do marketing de afiliados.

Ok. Qual sua opinião sobre o fato de funcionários de uma fábrica ou um comércio qualquer cumprirem jornadas de 12 horas por dia? o que você acha disso, independente do que lei diz?

Asimov escreveu:

Arcanjo Lúcifer escreveu:https://www.bbc.com/portuguese/geral-51272233

Por caso encontrei a reportagem acima sobre o Ifood, vale a pena ler, intitulado "Como os apps de entrega estão levando pequenos restaurantes a falencia" é sobre os donos de restaurantes que na verdade foram prejudicados pelo aplicativo e de como favorece apenas alguns escolhidos.

O descontrole sobre os aplicativos pode matar o capitalismo. A chave para o desenvolvimento capitalista é a livre concorrência, mas ela não pode ser predatória. Falta apertar o cerco fiscalizatório sobre estas empresas. De acordo com o CDC o ifood é responsável por todos os produtos que oferece na sua plataforma, logo, eles respondem sim pela falta de licença sanitária e alvará de cada um dos estabelecimentos cadastrados, assim como por  qualquer comida não entregue e acidentes causados por um motoboy e pela falta de nota fiscal. É só começar a fiscalizar de verdade a empresa. Mas parece que o aplicativo virou um escudo para se escusar de qualquer responsabilidade, ficar com a taxa do lucro e deixar todo encargo para quem vende na plataforma.

Para começar uma auditoria das receitas federal, estadual e municipal, para ver se foi emitida nota fiscal de cada produto vendido. Se não foi, multa no ifood. Começa assim para moralizar. Vai num estabelecimento e se não tem licença sanitária, multa nele e no ifood...

Mas a fiscalização é pífia no Brasil. Existe maior comoção pelo desvio de 100 pila do bolsa família do que sobre essas sonegações via ifood...

Asimov escreveu:

Arcanjo Lúcifer escreveu:https://www.bbc.com/portuguese/geral-51272233

Por caso encontrei a reportagem acima sobre o Ifood, vale a pena ler, intitulado "Como os apps de entrega estão levando pequenos restaurantes a falencia" é sobre os donos de restaurantes que na verdade foram prejudicados pelo aplicativo e de como favorece apenas alguns escolhidos.

O descontrole sobre os aplicativos pode matar o capitalismo. A chave para o desenvolvimento capitalista é a livre concorrência, mas ela não pode ser predatória. Falta apertar o cerco fiscalizatório sobre estas empresas. De acordo com o CDC o ifood é responsável por todos os produtos que oferece na sua plataforma, logo, eles respondem sim pela falta de licença sanitária e alvará de cada um dos estabelecimentos cadastrados, assim como por  qualquer comida não entregue e acidentes causados por um motoboy e pela falta de nota fiscal. É só começar a fiscalizar de verdade a empresa. Mas parece que o aplicativo virou um escudo para se escusar de qualquer responsabilidade, ficar com a taxa do lucro e deixar todo encargo para quem vende na plataforma.

Para começar uma auditoria das receitas federal, estadual e municipal, para ver se foi emitida nota fiscal de cada produto vendido. Se não foi, multa no ifood. Começa assim para moralizar. Vai num estabelecimento e se não tem licença sanitária, multa nele e no ifood...

Mas a fiscalização é pífia no Brasil. Existe maior comoção pelo desvio de 100 pila do bolsa família do que sobre essas sonegações via ifood...

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Arcanjo Lúcifer escreveu:https://www.bbc.com/portuguese/geral-51272233

Por caso encontrei a reportagem acima sobre o Ifood, vale a pena ler, intitulado "Como os apps de entrega estão levando pequenos restaurantes a falencia" é sobre os donos de restaurantes que na verdade foram prejudicados pelo aplicativo e de como favorece apenas alguns escolhidos.

O descontrole sobre os aplicativos pode matar o capitalismo. A chave para o desenvolvimento capitalista é a livre concorrência, mas ela não pode ser predatória. Falta apertar o cerco fiscalizatório sobre estas empresas. De acordo com o CDC o ifood é responsável por todos os produtos que oferece na sua plataforma, logo, eles respondem sim pela falta de licença sanitária e alvará de cada um dos estabelecimentos cadastrados, assim como por  qualquer comida não entregue e acidentes causados por um motoboy e pela falta de nota fiscal. É só começar a fiscalizar de verdade a empresa. Mas parece que o aplicativo virou um escudo para se escusar de qualquer responsabilidade, ficar com a taxa do lucro e deixar todo encargo para quem vende na plataforma.

Para começar uma auditoria das receitas federal, estadual e municipal, para ver se foi emitida nota fiscal de cada produto vendido. Se não foi, multa no ifood. Começa assim para moralizar. Vai num estabelecimento e se não tem licença sanitária, multa nele e no ifood...

Mas a fiscalização é pífia no Brasil. Existe maior comoção pelo desvio de 100 pila do bolsa família do que sobre essas sonegações via ifood...

Assim como a OLX não é responsável JURIDICAMENTE pelo defeito de um iPhone novo comercializado via OLX, o iFood não pode ser responsável JURIDICAMENTE pelo vinho estragado que chega ao consumidor. O responsável é o industrial ou o comerciante da mercadoria, não os classificados. Esses aplicativos nada mais são do que os classificados on-line dessas mercadorias.

Se você está preocupado com uma empresa que aparentemente não está nem aí para a qualidade dos fornecedores, então é só mudar de plataforma. Por exemplo, se você achasse que a OLX se enquadra nesse viés de desdém, então poderia mudar da OLX para o Mercado Livre ou o marketplace da Americanas, Amazon, etc. Ou escolher comprar sem intermediação, se concluísse que nenhuma plataforma inspira confiança.

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Arcanjo Lúcifer escreveu:https://www.bbc.com/portuguese/geral-51272233

Por caso encontrei a reportagem acima sobre o Ifood, vale a pena ler, intitulado "Como os apps de entrega estão levando pequenos restaurantes a falencia" é sobre os donos de restaurantes que na verdade foram prejudicados pelo aplicativo e de como favorece apenas alguns escolhidos.

O descontrole sobre os aplicativos pode matar o capitalismo. A chave para o desenvolvimento capitalista é a livre concorrência, mas ela não pode ser predatória. Falta apertar o cerco fiscalizatório sobre estas empresas. De acordo com o CDC o ifood é responsável por todos os produtos que oferece na sua plataforma, logo, eles respondem sim pela falta de licença sanitária e alvará de cada um dos estabelecimentos cadastrados, assim como por  qualquer comida não entregue e acidentes causados por um motoboy e pela falta de nota fiscal. É só começar a fiscalizar de verdade a empresa. Mas parece que o aplicativo virou um escudo para se escusar de qualquer responsabilidade, ficar com a taxa do lucro e deixar todo encargo para quem vende na plataforma.

Para começar uma auditoria das receitas federal, estadual e municipal, para ver se foi emitida nota fiscal de cada produto vendido. Se não foi, multa no ifood. Começa assim para moralizar. Vai num estabelecimento e se não tem licença sanitária, multa nele e no ifood...

Mas a fiscalização é pífia no Brasil. Existe maior comoção pelo desvio de 100 pila do bolsa família do que sobre essas sonegações via ifood...

Assim como a OLX não é responsável JURIDICAMENTE pelo defeito de um iPhone novo comercializado via OLX, o iFood não pode ser responsável JURIDICAMENTE pelo vinho estragado que chega ao consumidor. O responsável é o industrial ou o comerciante da mercadoria, não os classificados. Esses aplicativos nada mais são do que os classificados on-line dessas mercadorias.

Se você está preocupado com uma empresa que aparentemente não está nem aí para a qualidade dos fornecedores, então é só mudar de plataforma. Por exemplo, se você achasse que a OLX se enquadra nesse viés de desdém, então poderia mudar da OLX para o Mercado Livre ou o marketplace da Americanas, Amazon, etc. Ou escolher comprar sem intermediação, se concluísse que nenhuma plataforma inspira confiança.

Será mesmo?

https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2019/outubro/restaurante-e-empresa-de-entrega-terao-que-indenizar-consumidor-por-lesma-encontrada-em-comida

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Arcanjo Lúcifer escreveu:https://www.bbc.com/portuguese/geral-51272233

Por caso encontrei a reportagem acima sobre o Ifood, vale a pena ler, intitulado "Como os apps de entrega estão levando pequenos restaurantes a falencia" é sobre os donos de restaurantes que na verdade foram prejudicados pelo aplicativo e de como favorece apenas alguns escolhidos.

O descontrole sobre os aplicativos pode matar o capitalismo. A chave para o desenvolvimento capitalista é a livre concorrência, mas ela não pode ser predatória. Falta apertar o cerco fiscalizatório sobre estas empresas. De acordo com o CDC o ifood é responsável por todos os produtos que oferece na sua plataforma, logo, eles respondem sim pela falta de licença sanitária e alvará de cada um dos estabelecimentos cadastrados, assim como por  qualquer comida não entregue e acidentes causados por um motoboy e pela falta de nota fiscal. É só começar a fiscalizar de verdade a empresa. Mas parece que o aplicativo virou um escudo para se escusar de qualquer responsabilidade, ficar com a taxa do lucro e deixar todo encargo para quem vende na plataforma.

Para começar uma auditoria das receitas federal, estadual e municipal, para ver se foi emitida nota fiscal de cada produto vendido. Se não foi, multa no ifood. Começa assim para moralizar. Vai num estabelecimento e se não tem licença sanitária, multa nele e no ifood...

Mas a fiscalização é pífia no Brasil. Existe maior comoção pelo desvio de 100 pila do bolsa família do que sobre essas sonegações via ifood...

Assim como a OLX não é responsável JURIDICAMENTE pelo defeito de um iPhone novo comercializado via OLX, o iFood não pode ser responsável JURIDICAMENTE pelo vinho estragado que chega ao consumidor. O responsável é o industrial ou o comerciante da mercadoria, não os classificados. Esses aplicativos nada mais são do que os classificados on-line dessas mercadorias.

Se você está preocupado com uma empresa que aparentemente não está nem aí para a qualidade dos fornecedores, então é só mudar de plataforma. Por exemplo, se você achasse que a OLX se enquadra nesse viés de desdém, então poderia mudar da OLX para o Mercado Livre ou o marketplace da Americanas, Amazon, etc. Ou escolher comprar sem intermediação, se concluísse que nenhuma plataforma inspira confiança.

Será mesmo?

https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2019/outubro/restaurante-e-empresa-de-entrega-terao-que-indenizar-consumidor-por-lesma-encontrada-em-comida

Bem, isso é argumento de apelo à autoridade. A interpretação da lei sempre está sujeita a absurdos, veja a qualidade interpretativa-jurídica do nosso STF e perceba como esse apelo à autoridade não serve de nada para provar diretamente a validade de algo juridicamente.

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Arcanjo Lúcifer escreveu:https://www.bbc.com/portuguese/geral-51272233

Por caso encontrei a reportagem acima sobre o Ifood, vale a pena ler, intitulado "Como os apps de entrega estão levando pequenos restaurantes a falencia" é sobre os donos de restaurantes que na verdade foram prejudicados pelo aplicativo e de como favorece apenas alguns escolhidos.

O descontrole sobre os aplicativos pode matar o capitalismo. A chave para o desenvolvimento capitalista é a livre concorrência, mas ela não pode ser predatória. Falta apertar o cerco fiscalizatório sobre estas empresas. De acordo com o CDC o ifood é responsável por todos os produtos que oferece na sua plataforma, logo, eles respondem sim pela falta de licença sanitária e alvará de cada um dos estabelecimentos cadastrados, assim como por  qualquer comida não entregue e acidentes causados por um motoboy e pela falta de nota fiscal. É só começar a fiscalizar de verdade a empresa. Mas parece que o aplicativo virou um escudo para se escusar de qualquer responsabilidade, ficar com a taxa do lucro e deixar todo encargo para quem vende na plataforma.

Para começar uma auditoria das receitas federal, estadual e municipal, para ver se foi emitida nota fiscal de cada produto vendido. Se não foi, multa no ifood. Começa assim para moralizar. Vai num estabelecimento e se não tem licença sanitária, multa nele e no ifood...

Mas a fiscalização é pífia no Brasil. Existe maior comoção pelo desvio de 100 pila do bolsa família do que sobre essas sonegações via ifood...

Assim como a OLX não é responsável JURIDICAMENTE pelo defeito de um iPhone novo comercializado via OLX, o iFood não pode ser responsável JURIDICAMENTE pelo vinho estragado que chega ao consumidor. O responsável é o industrial ou o comerciante da mercadoria, não os classificados. Esses aplicativos nada mais são do que os classificados on-line dessas mercadorias.

Se você está preocupado com uma empresa que aparentemente não está nem aí para a qualidade dos fornecedores, então é só mudar de plataforma. Por exemplo, se você achasse que a OLX se enquadra nesse viés de desdém, então poderia mudar da OLX para o Mercado Livre ou o marketplace da Americanas, Amazon, etc. Ou escolher comprar sem intermediação, se concluísse que nenhuma plataforma inspira confiança.

Será mesmo?

https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2019/outubro/restaurante-e-empresa-de-entrega-terao-que-indenizar-consumidor-por-lesma-encontrada-em-comida

Bem, isso é argumento de apelo à autoridade. A interpretação da lei sempre está sujeita a absurdos, veja a qualidade interpretativa-jurídica do nosso STF e perceba como esse apelo à autoridade não serve de nada para provar diretamente a validade de algo juridicamente.

Huxley, a lei é muito clara neste caso por se tratar de responsabilidade solidária. Se um motorista da UBER agredir um passageiro, a UBER responde junto civilmente.

Asimov escreveu:O problema de Uber e Ifood e similares é que estes profissionais não tem nenhuma proteção trabalhista e previdenciária. Não é correto chama-los de autônomos, pois eles estão vinculados a estas empresas e são remunerados por elas.

Em parte é “culpa” ou uma consequência do capitalismo sim, uma forma de driblar custos sociais e parte dos riscos da atividade econômica e aumentar o lucro. Pelo menos a contribuição previdenciária essas empresas deveriam pagar. Todas as demais pagam. Essa conversa de aplicativo e inexistência de vínculo é conversa fiada.

Depois, no futuro, uma parte enorme desses trabalhadores vão bater nas portas da assistência social na velhice. Aos poucos vão transferindo o gasto com previdenciária social (vide as novas regras draconianas), que é contributiva, para a assistência social que não é. O problema ficará pior.

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Arcanjo Lúcifer escreveu:https://www.bbc.com/portuguese/geral-51272233

Por caso encontrei a reportagem acima sobre o Ifood, vale a pena ler, intitulado "Como os apps de entrega estão levando pequenos restaurantes a falencia" é sobre os donos de restaurantes que na verdade foram prejudicados pelo aplicativo e de como favorece apenas alguns escolhidos.

O descontrole sobre os aplicativos pode matar o capitalismo. A chave para o desenvolvimento capitalista é a livre concorrência, mas ela não pode ser predatória. Falta apertar o cerco fiscalizatório sobre estas empresas. De acordo com o CDC o ifood é responsável por todos os produtos que oferece na sua plataforma, logo, eles respondem sim pela falta de licença sanitária e alvará de cada um dos estabelecimentos cadastrados, assim como por  qualquer comida não entregue e acidentes causados por um motoboy e pela falta de nota fiscal. É só começar a fiscalizar de verdade a empresa. Mas parece que o aplicativo virou um escudo para se escusar de qualquer responsabilidade, ficar com a taxa do lucro e deixar todo encargo para quem vende na plataforma.

Para começar uma auditoria das receitas federal, estadual e municipal, para ver se foi emitida nota fiscal de cada produto vendido. Se não foi, multa no ifood. Começa assim para moralizar. Vai num estabelecimento e se não tem licença sanitária, multa nele e no ifood...

Mas a fiscalização é pífia no Brasil. Existe maior comoção pelo desvio de 100 pila do bolsa família do que sobre essas sonegações via ifood...

Assim como a OLX não é responsável JURIDICAMENTE pelo defeito de um iPhone novo comercializado via OLX, o iFood não pode ser responsável JURIDICAMENTE pelo vinho estragado que chega ao consumidor. O responsável é o industrial ou o comerciante da mercadoria, não os classificados. Esses aplicativos nada mais são do que os classificados on-line dessas mercadorias.

Se você está preocupado com uma empresa que aparentemente não está nem aí para a qualidade dos fornecedores, então é só mudar de plataforma. Por exemplo, se você achasse que a OLX se enquadra nesse viés de desdém, então poderia mudar da OLX para o Mercado Livre ou o marketplace da Americanas, Amazon, etc. Ou escolher comprar sem intermediação, se concluísse que nenhuma plataforma inspira confiança.

Será mesmo?

https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2019/outubro/restaurante-e-empresa-de-entrega-terao-que-indenizar-consumidor-por-lesma-encontrada-em-comida

Bem, isso é argumento de apelo à autoridade. A interpretação da lei sempre está sujeita a absurdos, veja a qualidade interpretativa-jurídica do nosso STF e perceba como esse apelo à autoridade não serve de nada para provar diretamente a validade de algo juridicamente.

Huxley, a lei é muito clara neste caso por se tratar de responsabilidade solidária. Se um motorista da UBER agredir um passageiro, a UBER responde junto civilmente.

A responsabilidade solidária que o CDC fala é a que existe entre os FORNECEDORES da mercadoria, isto é, fabricantes e comerciantes. iFood não é fornecedor de comida, ele só faz um serviço de divulgação. Dizer que o iFood é fornecedor de comida é tão absurdo quanto dizer que a Globo é fornecedora do Samsung Galaxy Note 10 que aparece na propaganda do intervalo comercial da Globo. Da mesma forma que você não pode reclamar da Globo se o seu Samsung Galaxy Note 10 pifar antes do tempo de garantia do produto, você não pode reclamar do iFood se a mercadoria vir com defeito.

Asimov escreveu:Claro que o ifood é fornecedor. Nem faz sentido sua comparação com um comercial da globo. A ifood determina preços, prazos de produção e entrega, faz ofertas e organiza toda a distribuição. Nada a ver com um comercial.

CDC: Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.