O subemprego do Uber e do iFood é um problema, mas não é culpa do "capitalismo"

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:Claro que o ifood é fornecedor. Nem faz sentido sua comparação com um comercial da globo. A ifood determina preços, prazos de produção e entrega, faz ofertas e organiza toda a distribuição. Nada a ver com um comercial.

CDC: Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

O iFood determina NADA. Ele só estabelece condições para fechar o contrato de parceria, assim como os próprios comerciantes podem estabelecer suas condições para o iFood (isso depende do poder de barganha de cada um, é claro). Mas criar pré-requisitos para fechar parcerias que influenciam a oferta dos parceiros NÃO É a mesma coisa que fundir suas operações com quem está envolvido na produção ou na comercialização da mercadoria. Por exemplo, o Google faz exigências dos aplicativos que serão pré-instalados, a regularidade temporal de atualizações de segurança no Android e o uso do seu buscador no celular que leva seu sistema operacional, mas não vi ninguém até agora exigir, do Google, cumprimento de garantia de smartphone Samsung ou Motorola.

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:

Arcanjo Lúcifer escreveu:https://www.bbc.com/portuguese/geral-51272233

Por caso encontrei a reportagem acima sobre o Ifood, vale a pena ler, intitulado "Como os apps de entrega estão levando pequenos restaurantes a falencia" é sobre os donos de restaurantes que na verdade foram prejudicados pelo aplicativo e de como favorece apenas alguns escolhidos.

O descontrole sobre os aplicativos pode matar o capitalismo. A chave para o desenvolvimento capitalista é a livre concorrência, mas ela não pode ser predatória. Falta apertar o cerco fiscalizatório sobre estas empresas. De acordo com o CDC o ifood é responsável por todos os produtos que oferece na sua plataforma, logo, eles respondem sim pela falta de licença sanitária e alvará de cada um dos estabelecimentos cadastrados, assim como por  qualquer comida não entregue e acidentes causados por um motoboy e pela falta de nota fiscal. É só começar a fiscalizar de verdade a empresa. Mas parece que o aplicativo virou um escudo para se escusar de qualquer responsabilidade, ficar com a taxa do lucro e deixar todo encargo para quem vende na plataforma.

Para começar uma auditoria das receitas federal, estadual e municipal, para ver se foi emitida nota fiscal de cada produto vendido. Se não foi, multa no ifood. Começa assim para moralizar. Vai num estabelecimento e se não tem licença sanitária, multa nele e no ifood...

Mas a fiscalização é pífia no Brasil. Existe maior comoção pelo desvio de 100 pila do bolsa família do que sobre essas sonegações via ifood...

Assim como a OLX não é responsável JURIDICAMENTE pelo defeito de um iPhone novo comercializado via OLX, o iFood não pode ser responsável JURIDICAMENTE pelo vinho estragado que chega ao consumidor. O responsável é o industrial ou o comerciante da mercadoria, não os classificados. Esses aplicativos nada mais são do que os classificados on-line dessas mercadorias.

Se você está preocupado com uma empresa que aparentemente não está nem aí para a qualidade dos fornecedores, então é só mudar de plataforma. Por exemplo, se você achasse que a OLX se enquadra nesse viés de desdém, então poderia mudar da OLX para o Mercado Livre ou o marketplace da Americanas, Amazon, etc. Ou escolher comprar sem intermediação, se concluísse que nenhuma plataforma inspira confiança.

Será mesmo?

https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2019/outubro/restaurante-e-empresa-de-entrega-terao-que-indenizar-consumidor-por-lesma-encontrada-em-comida

Bem, isso é argumento de apelo à autoridade. A interpretação da lei sempre está sujeita a absurdos, veja a qualidade interpretativa-jurídica do nosso STF e perceba como esse apelo à autoridade não serve de nada para provar diretamente a validade de algo juridicamente.

Huxley, a lei é muito clara neste caso por se tratar de responsabilidade solidária. Se um motorista da UBER agredir um passageiro, a UBER responde junto civilmente.

A responsabilidade solidária que o CDC fala é a que existe entre os FORNECEDORES da mercadoria, isto é, fabricantes e comerciantes. iFood não é fornecedor de comida, ele só faz um serviço de divulgação. Dizer que o iFood é fornecedor de comida é tão absurdo quanto dizer que a Globo é fornecedora do Samsung Galaxy Note 10 que aparece na propaganda do intervalo comercial da Globo. Da mesma forma que você não pode reclamar da Globo se o seu Samsung Galaxy Note 10 pifar antes do tempo de garantia do produto, você não pode reclamar do iFood se a mercadoria vir com defeito.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI
Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573

[...]
]Removido pela Moderação]

NadaSei escreveu:
Com essa nova definição de fornecedor descobrimos que as paginas amarelas são o maior fornecedor de produtos e serviços do Brasil.
Essa é uma das razões da intervenção do estado na economia ser tão prejudicial, os burocratas em sua sede intervencionista caem nessas mesmas tentativas de definir ferramentas de divulgação ou como empregadores ou como fornecedores.

O negocio agora é ter um carro e usar Uber, Cabify e mais uma duzia de aplicativos, depois sair processando todos eles para tentar adquirir direitos trabalhistas como salario, FGTS e estabilidade de todos eles.

JJ escreveu:A empresa Uber já é uma Zumbi zona, se  ela tiver que pagar direitos para os caras que trabalham com ela, então aí que ela iria se ferrar devez e virar uma Ultra Mega Plus Gold Platinum Hiper Super Zumbi Zona

Huxley escreveu:

Asimov escreveu:Claro que o ifood é fornecedor. Nem faz sentido sua comparação com um comercial da globo. A ifood determina preços, prazos de produção e entrega, faz ofertas e organiza toda a distribuição. Nada a ver com um comercial.

CDC: Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

O iFood determina NADA. Ele só estabelece condições para fechar o contrato de parceria, assim como os próprios comerciantes podem estabelecer suas condições para o iFood (isso depende do poder de barganha de cada um, é claro). Mas criar pré-requisitos para fechar parcerias que influenciam a oferta dos parceiros NÃO É a mesma coisa que fundir suas operações com quem está envolvido na produção ou na comercialização da mercadoria. Por exemplo, o Google faz exigências dos aplicativos que serão pré-instalados, a regularidade temporal de atualizações de segurança no Android e o uso do seu buscador no celular que leva seu sistema operacional, mas não vi ninguém até agora exigir, do Google, cumprimento de garantia de smartphone Samsung ou Motorola.

Leu a reportagem que o Arcanjo Lucifer trouxe? é evidente que o ifood não é só 7ma plataforma de divulgação. O fato é que nossa legislação consumerista e civel determinam que todo mundo que exerce atividade econômica organizada assume os riscos desta atividade (no caso de danos causados), assim como que todos que estejam na cadeia de produtiva na prestação de serviços são responsáveis solidários entre si (há várias modulações aqui). Quer você goste ou não é assim nossa legislação e aplicação dos tribunais.

Mera publicidade e propaganda, coisa que o ifood não é, não trazem, via de regra, responsabilidade civil da empresa de divulgação.

Essa sua posição, do ponto de vista jurídico, é totalmente minoritária e desde muito tempo não tem qualquer guarida na doutrina e na jurisprudência.

Em relação ao vínculo trabalhista, neste caso, o TST tem seguidamente negado vínculo trabalhista entre motorista e UBER. Mas permanece a relação civil, o motorista não é empregado, mas é preposto da UBER.

Independentemente da lei e dos tribunais, não é nada razoável deixar toda responsabilidade e risco com o motorista ou os restaurantes, que são a parte realmente produtiva direta da relação, ao passo que UBEr e Ifood lucram mais que eles e ficam isentos de praticamente tudo.

Sobre os taxis, de fato, são caros e é um absurdo o preço e a burocracia pela licença. Mas é injusto o tratamento dado a eles em relação aos motoristas do UBER e a UBER. É preciso mudar isso.

Huxley escreveu:

Leu a reportagem que o Arcanjo Lucifer trouxe? é evidente que o ifood não é só 7ma plataforma de divulgação. O fato é que nossa legislação consumerista e civel determinam que todo mundo que exerce atividade econômica organizada assume os riscos desta atividade (no caso de danos causados), assim como que todos que estejam na cadeia de produtiva na prestação de serviços são responsáveis solidários entre si (há várias modulações aqui). Quer você goste ou não é assim nossa legislação e aplicação dos tribunais.

Mera publicidade e propaganda, coisa que o ifood não é, não trazem, via de regra, responsabilidade civil da empresa de divulgação.

Essa sua posição, do ponto de vista jurídico, é totalmente minoritária e desde muito tempo não tem qualquer guarida na doutrina e na jurisprudência.

Em relação ao vínculo trabalhista, neste caso, o TST tem seguidamente negado vínculo trabalhista entre motorista e UBER. Mas permanece a relação civil, o motorista não é empregado, mas é preposto da UBER.

Independentemente da lei e dos tribunais, não é nada razoável deixar toda responsabilidade e risco com o motorista ou os restaurantes, que são a parte realmente produtiva direta da relação, ao passo que UBEr e Ifood lucram mais que eles e ficam isentos de praticamente tudo.

Sobre os taxis, de fato, são caros e é um absurdo o preço e a burocracia pela licença. Mas é injusto o tratamento dado a eles em relação aos motoristas do UBER e a UBER. É preciso mudar isso.

Você está enganado. Aplicativos P2P não estão imunes a leis de responsabilidade civil. Eles respondem sobre os defeitos da área de atuação deles. O exemplo do iFood Loop, citado na reportagem exposta pelo Arcanjo, mostra bem o caso, pois eles usam restaurantes anônimos. O iFood diz que atua como agente/intermediário entre restaurantes e clientes, mas se uma comida vir com defeito e o iFood alegar que a culpa é de restaurante tal, o cliente simplesmente pode dizer que a iFood não tem como comprovar que a culpa foi do restaurante tal. E, sendo assim, o serviço de intermediação gerou prejuízo para ele, pois não cumpriu com sua função básica de conectar restaurantes e consumidores. Se eu não consigo identificar o responsável pela comida via nota fiscal ou no anúncio do aplicativo, então não há serviço de intermediação minimamente eficaz. Isso poderia acontecer se o iFood alegasse que o restaurante que produziu a comida com defeito não emite nota fiscal por ser MEI, por exemplo.

Huxley escreveu:No fim, essa coisa de querer responsabilizar qualquer um que esteja envolvido minimamente envolvido na produção de mercadoria não passa de malandragem de "jeitinho brasileiro". Imagine só. Alguém compra um celular de uma fábrica de fundo de quintal da China e se o telefone der defeito até 3 meses empurra a responsabilidade para o trouxa do Google, que é parceiro de qualquer fabricante que usa seu sistema operacional (ele faz exigências quanto a forma de aplicação dos softwares, etc.). Aliás, o Google poderia  responsável também por todos os defeitos dos produtos anunciados no Google Adwords para deixar ainda melhor o esquema genrwlizado de malandragem judicial.

Art. 25 CDC - § 2° Sendo o dano causado por componente ou peça incorporada ao produto ou serviço, são responsáveis solidários seu fabricante, construtor ou importador e o que realizou a incorporação.

Nada a ver, é nossa lei, e a responsabilidade não é de qualquer jeito como você diz, nada de malandragem. Se o desfeito for no software, ou se ele fabricou algum componente, o google poderia responder.

Você não sabe do que está falando.

Asimov escreveu:
Sobre os taxis, de fato, são caros e é um absurdo o preço e a burocracia pela licença. Mas é injusto o tratamento dado a eles em relação aos motoristas do UBER e a UBER. É preciso mudar isso.

NadaSei escreveu:

Asimov escreveu:
Sobre os taxis, de fato, são caros e é um absurdo o preço e a burocracia pela licença. Mas é injusto o tratamento dado a eles em relação aos motoristas do UBER e a UBER. É preciso mudar isso.

Não é questão de ser justo ou injusto, mas sim a questão da hipocrisia toda de como o discurso muda quando mudam os atores.

Quando a prefeitura tinha o monopólio da cartelização do mercado de transporte individual, ninguém dizia que a prefeitura estava precarizando os empregos dos pobres taxistas, ninguém exigia que a prefeitura pagasse FGTS e 13º salario aos taxistas, nem que a prefeitura respondesse solidariamente em caso de acidentes envolvendo taxi.

Mas quando uma empresa privada entra no mercado, quebra o monopólio e da oportunidade para milhares de brasileiros empreender, fazer o próprio horário e para trabalhar sem patrão e com ganhos de 2, 3, 4 salários mínimos ou mais, o discurso INTEIRO muda...
Dai eles vão falar sobre "romantizar a precarização do trabalho" e começam a enxergar vínculos trabalhistas e responsabilidade solidaria onde antes não enxergavam nada disso.

Essa diferença na forma como enxergavam os taxistas até ontem e como falam sobre os motoristas de Uber hoje, mostra claramente uma visão enviesada das coisas e um discurso muito mais ideológico do que uma analise real do mercado e dessas profissões.

Se eu não fosse programador autônomo, terceirizado e trabalhando na informalidade (graças a Deus), eu iria preferir mil vezes ser motorista de Uber do que ter uma porcaria de emprego com carteira assinada com patrão, 13°, FGTS e salario minimo.

Precariedade é só poder trabalhar com licença do estado e um carimbo em uma carteira.

BRIENNE OF FKING TARTH escreveu:como o Asimov disse, precariedade é só poder trabalhar com licença do estado e um carimbo na carteira.

NadaSei escreveu:Na verdade fui eu quem disse isso para o Asimov.

Cinzu escreveu:iFood ganha na Justiça: entregador é autônomo, e não empregado

Leia mais em https://braziljournal.com/breaking-ifood-ganha-na-justica-entregador-e-autonomo-e-nao-empregado

Página não permitiu copiar e colar o conteúdo, então tive que deixar somente o texto com a notícia, a quem interessar.

Numa decisão ontem à noite, a Justiça do Trabalho decidiu que não ha vínculo empregatício entre o iFood e seus entregadores — a primeira batalha da guerra jurídica para pacificar uma relação de trabalho essencial à economia do compartilhamento.
A decisão é diametralmente oposta àquela que a Justiça baixou no fim de dezembro contra a Loggi, e vai ser comemorada por todo o ecossistema de aplicativos que conectam usuários a prestadores de serviços.
Nos últimos meses, o Ministério Público do Trabalho iniciou ações civis públicas — ações em prol do interesse coletivo — pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício para autônomos que trabalham para iFood, Loggi, 99, Uber e Cabify.
Os primeiros processos a serem instruídos foram aqueles contra o iFood e a Loggi — Uber e 99 ainda não foram instruídos, Cabify já tem petição inicial e o caso da Rappi se encontra na fase de instauração do inquérito.
No fim de dezembro, a ação contra a Loggi foi julgada procedente: a Justiça entendeu que todos os entregadores da Loggi possuem vínculo de emprego.
Agora, no caso do iFood, a juiza Shirley Lobo Escobar decidiu que não há vínculo.
Numa decisão de 31 páginas que cita o filósofo Heráclito — “Nada é permanente, exceto a mudança” — a juíza disse que a situação dos autônomos de aplicativos é análoga à dos profissionais que trabalham em salões de beleza. Ambos são profissionais liberais que ficam disponíveis para atendimento e ganham por serviço prestado — e o TST já decidiu que cabeleireiros, barbeiros e manicures não possuem vínculo.

Xiaomi está construindo fábrica totalmente automatizada na China

Segundo o CEO da empresa, essa será uma planta experimental, mas é a "próxima geração de fábricas"

O CEO da Xiaomi, Lei Jun, disse na conferência de imprensa "Cloud Interview", durante o lançamento do Xiaomi Mi 10 nesta quinta-feira (13), que a primeira fase da fábrica experimental de celulares da companhia chinesa em Yizhuang está concluída. Segundo ele, "o grau de automação é muito alto". Lei Jun também afirmou que a Xiaomi já está construindo a próxima geração de fábricas automatizadas, dispensando completamente os trabalhadores humanos.

Fernando Silva escreveu:

Cinzu escreveu:iFood ganha na Justiça: entregador é autônomo, e não empregado

Leia mais em https://braziljournal.com/breaking-ifood-ganha-na-justica-entregador-e-autonomo-e-nao-empregado

Página não permitiu copiar e colar o conteúdo, então tive que deixar somente o texto com a notícia, a quem interessar.

Trecho relevante:

Numa decisão ontem à noite, a Justiça do Trabalho decidiu que não ha vínculo empregatício entre o iFood e seus entregadores — a primeira batalha da guerra jurídica para pacificar uma relação de trabalho essencial à economia do compartilhamento.
A decisão é diametralmente oposta àquela que a Justiça baixou no fim de dezembro contra a Loggi, e vai ser comemorada por todo o ecossistema de aplicativos que conectam usuários a prestadores de serviços.
Nos últimos meses, o Ministério Público do Trabalho iniciou ações civis públicas — ações em prol do interesse coletivo — pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício para autônomos que trabalham para iFood, Loggi, 99, Uber e Cabify.
Os primeiros processos a serem instruídos foram aqueles contra o iFood e a Loggi — Uber e 99 ainda não foram instruídos, Cabify já tem petição inicial e o caso da Rappi se encontra na fase de instauração do inquérito.
No fim de dezembro, a ação contra a Loggi foi julgada procedente: a Justiça entendeu que todos os entregadores da Loggi possuem vínculo de emprego.
Agora, no caso do iFood, a juiza Shirley Lobo Escobar decidiu que não há vínculo.
Numa decisão de 31 páginas que cita o filósofo Heráclito — “Nada é permanente, exceto a mudança” — a juíza disse que a situação dos autônomos de aplicativos é análoga à dos profissionais que trabalham em salões de beleza. Ambos são profissionais liberais que ficam disponíveis para atendimento e ganham por serviço prestado — e o TST já decidiu que cabeleireiros, barbeiros e manicures não possuem vínculo.

Trabalho entre os velhinhos...

"O Globo" - 23/02/2020

Entre 2008 e 2018, dados do Ministério da Economia mostram que, enquanto o crescimento do total de empregos formais foi de 18,2%, para quem tem entre 50 e 64 anos foi de 57,8%. Agora, sente-se pra respirar: para quem tem mais de 65, o salto foi de 131,8%. A pesquisa é do economista Mauro Osorio.