Liberdade Individual de Ter e de Portar Armas

Considero fundamental a liberdade individual de ter e de portar armas de fogo (ou outras armas). Considero que o indivíduo (que não tem ficha criminal com crime violento) deve ter o direito de ter e portar armas.  Obviamente  não considero que isso é a grande medida em termos de política de segurança pública (para isso é necessário um sistema legal, policial e judicial que funcione relativamente bem).

O Deputado Rogério Peninha tem um bom projeto sobre isso, mas, este não tem recebido apoio suficiente do atual suposto governo de direita, que neste ponto esta meio esquerdado. Pois, até o momento a lei esquerdista do desarmamento de 2003 continua plenamente válida.

O projeto do Deputado Rogério Peninha passou por algumas modificações durante a longa tramitação na Câmara, tem que ver como ficou o texto, seja como for chegou ao estágio de pronto para ir ao plenário:


PL 3722/2012 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)


Identificação da Proposição
Autor
Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC

Apresentação
19/04/2012

Ementa
Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.

Dados Complementares:
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003.


https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=541857

E para os direitistas fracos, que ainda são contra o direito do cidadão de bem portar armas, segue um texto do Lula no qual ele defende que os cidadãos de bem  não tenham a liberdade de ter e portar armas,  deste modo  os direitistas fracos poderão entender que estão juntos com o Lula  (e o PT)  nesta questão :


09/10/2005 - Mais vida, menos armas


Por Luiz Inácio Lula da Silva



Em 2002, a meu pedido, o Instituto Cidadania elaborou um programa para a área da segurança pública, que pouco depois se tornou o Plano Nacional de Segurança Pública. Implementado desde o início de meu governo pelo Ministério da Justiça, seu último capítulo tratava da necessidade de estabelecer um controle efetivo sobre as armas de fogo no Brasil. Um ano depois, em dezembro de 2003, o Brasil já tinha um instrumento eficaz para auxiliar na diminuição da violência: o Estatuto do Desarmamento.

Todos sabem que temos hoje uma das maiores taxas de homicídios do mundo. Uma situação que se deteriorou gravemente nas últimas décadas. Sociólogos, policiais, médicos e outros especialistas na questão atribuem esse crescimento ao enorme volume de armas em circulação no país.

Em 1980, por exemplo, os crimes contra a vida correspondiam a 19,8% do total de mortes por causas externas no Brasil, o que representou a perda de 13.910 vidas em um ano. De lá para cá, a incapacidade de elaboração de políticas eficazes para o enfrentamento do problema colocou o Brasil, em 2002, em um indesejável sexto lugar na comparação internacional envolvendo os 38 países com maior taxa de homicídios do mundo: o número de mortos chegou a 37.978 em um único ano. Essa triste evolução teve conseqüências sérias, já que a maioria das vítimas foram jovens entre 17 e 29 anos, vidas que representavam o futuro deste país.

O esforço para mudar esse quadro não é recente. Em 1997, o Brasil aprovou uma lei para melhor controlar as armas em circulação. Mas a lei previa um controle descentralizado de armas em circulação, não estabelecia vínculo formal entre os dados dos órgãos policiais e os órgãos militares e não dava nenhum incentivo à população que quisesse se desarmar. Com isso, a sociedade brasileira não viu avanços ou resultados positivos capazes de regular o nosso estoque de armas ou que promovesse, em definitivo, o desarmamento no país.

Com base nas premissas do Plano Nacional de Segurança Pública, o Ministério da Justiça participou ativamente da consolidação dos projetos de lei que tramitavam no Congresso Nacional e resultaram no Estatuto do Desarmamento. Com o apoio da sociedade civil e o empenho dos parlamentares de todas as siglas partidárias, em seis meses a lei foi aprovada e, em 23 de dezembro, sancionada. Hoje, o estatuto não é apenas um instrumento dos brasileiros, mas um exemplo de legislação que interessa a muitos países.

A partir da aprovação da lei, o controle das armas foi centralizado na União, a cargo da Polícia Federal e do Comando do Exército. Portarias dos dois ministérios reforçaram restrições e controles definidos pela lei, como o uso e compra de armas e munições. Em seguida, determinei ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que divulgasse o estatuto. Isso foi feito com a Caravana do Desarmamento, que percorreu todos os Estados brasileiros e conclamou a população a aderir a essa causa que propõe desenvolver a cultura da paz em nosso país. A sociedade civil organizada, as igrejas, a imprensa, os governos estaduais e municipais, todos se engajaram na tarefa de retirar de circulação o maior número possível de armas. Foram criados diversos comitês regionais pelo desarmamento.

O governo estipulou uma indenização para quem entregasse suas armas, e os resultados foram surpreendentes. Inicialmente, nossa meta era recolher 80 mil armas de julho a dezembro de 2004, quase o dobro do que as polícias estaduais retiram anualmente de circulação. Mas esse número foi rapidamente ultrapassado, o que nos levou a prorrogar por duas vezes a campanha. Até o início da semana passada, já tínhamos 464.857 armas recolhidas.

O resultado do esforço do governo e da sociedade brasileira com a campanha pelo desarmamento foi positivo. Pela primeira vez em 13 anos, o número de mortes por arma de fogo caiu no Brasil. Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde revelou que, depois do início da campanha, em 2004, o número de homicídios por arma de fogo diminuiu 8,2% em relação ao ano anterior. Os dados mostraram que, em um só ano, 3.234 vidas foram poupadas.

São números incontestáveis, já que o Ministério da Saúde cruzou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade com o número de armas recolhidas e revelou que as maiores quedas ocorreram justamente nos Estados que mais recolheram armas. Para confirmar ainda mais os efeitos positivos do desarmamento, a Unesco divulgou outra pesquisa, também no mês passado, na qual estimou como seria a progressão no número de homicídios caso a campanha não tivesse ocorrido e concluiu que mais de 5.000 vidas foram poupadas apenas em razão da campanha.

Agora, o Brasil tem a oportunidade de dar um passo além, com a realização do referendo popular que vai definir se a comercialização de armas deve ou não ser proibida no país. Contra a proibição, argumenta-se que o cidadão estará desarmado e que ele é o responsável pela sua vida. Esta, no entanto, não é uma responsabilidade individual, mas do Estado detentor do monopólio legítimo da violência e responsável pela segurança pública.

Sei que algumas pessoas, peritas em armamento, consideram a vedação ao porte uma ofensa a seu direito individual. Essas pessoas, contudo, são exceções, e a lei não é feita para as exceções. Todos os países do mundo admitem restrições aos direitos individuais quando seu exercício pode colocar em risco os direitos ou a vida de terceiros. O direito fundamental ilimitado por excelência é o direito de opinião.

Sei que exterminar a violência é difícil, talvez impossível. Mas, no dia 23, afinal, teremos a oportunidade de fazer algo eficaz contra ela. O suposto benefício representado pela posse de arma de fogo está muito abaixo dos incontáveis malefícios que ela produz. O desarmamento é medida valiosa para a salvação de muitas vidas preciosas. Em vez de atacá-lo, apliquemos nossas energias no fortalecimento das instituições responsáveis pela segurança e no combate à impunidade.

Por todas essas razões, como cidadão brasileiro, posiciono-me pelo SIM no dia 23 de outubro.


Luiz Inácio Lula da Silva, 59, é o presidente da República Federativa do Brasil.


Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo de 09/10/05.



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E aí direitistas fracos querem ficar ao ladinho do Lula ?  



Obs. Este texto que está atribuído ao Lula como autor é certamente  de autoria de um ghost whiter  que serviu ao Lu,  entretanto, ele é um político espertalhão, que sabia que a maior parte da esquerda apoia o desarmamentismo, portanto ele chancelou o desarmamento dos cidadãos (mesmo porque o espertalhão tinha ( e ainda tem ?)  seguranças armados que o protegiam, e protegem ).

Sim, ele tem seguranças armados que o protegem:

Seguranças armados de Lula impedem passagem de moradores em Parati (RJ), diz Bia Kicis (veja os vídeos)
03/12/2019 às 10:17



Leia mais: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/17590/segurancas-armados-de-lula-impedem-passagem-de-moradores-em-parati-rj-diz-bia-kicis-veja-os-videos



E o distinto e desarmamentista (propagandisticamente) cidadão continua a ter o direito de ter seguranças armados pagos pelos cidadãos desarmados pela lei que ele apoiou e sancionou:


RIO — O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, na tarde esta terça-feira, restabelecer os direitos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha por ter ocupado a Presidência da República, como segurança, transporte e assessoria.


https://oglobo.globo.com/brasil/tribunal-restabelece-direito-seguranca-motorista-assessores-ao-ex-presidente-lula-22729634

Quando vc vê gente como Lulla, Stédile e Sarney defendendo algo é melhor vc ser contra.

A maioria políticos e artistas ricos que são a favor do desarmamento tem escolta armada.

A Marina Silva e a favor mas deu uma entrevista dizendo que tinha uma espingarda em casa para se proteger ja que morava na selva com duas irmãs.

Ela pode ter mas as outras pessoas que vivem na mesma situação não podem.

O Stédile é a favor mas já encontraram um monte de armas ilegais em assentamentos do MST.

Eu não compraria uma arma mas defendo o direito das pessoas que acham necessário portar uma por motivos pessoais.

Sou a favor usando o principio dos diretos fundamentais naturais numa visão liberal, mas que penso dificilmente alguém poderá ser contra.....

O ser humano tem 3 direitos naturais básicos, que nascem com ele.
1- a vida….sem a qual nada mais tem importância.
2- a liberdade...que depois da vida é o mais importante, pois te permite buscar teus sonhos e exercer o direito numero 1 que é a vida.
Liberdade significa não somente que o indivíduo tenha tanto a oportunidade quanto o fardo da escolha; significa também que ele deve arcar com as consequências de suas ações. Liberdade e responsabilidade são inseparáveis. Friedrich August von Hayek
Um conceito completo de liberdade, muito deturpado e esquecido atualmente.
3- a propriedade, base de apoio dos demais…..mas como assim a propriedade ser um direito natural e nascer com o indivíduo?….sim, a primeira propriedade é o corpo da pessoa. As demais resultam do uso adequado destes 3 direitos.

A posse dá ao cidadão (que não seja criminoso, e seja habilitado) de ter meios para defender sua vida.

Para ilustrar a segunda emenda de uma constituição que não é a nossa...infelizmente:

EMENDA II

Sendo necessária à segurança de um Estado livre a existência de uma milícia bem organizada, o direito do povo de possuir e usar armas não poderá ser impedido.

JJ escreveu:E para os direitistas fracos, que ainda são contra o direito do cidadão de bem portar armas, segue um texto do Lula no qual ele defende que os cidadãos de bem  não tenham a liberdade de ter e portar armas,  deste modo  os direitistas fracos poderão entender que estão juntos com o Lula  (e o PT)  nesta questão :

Arcanjo Lúcifer escreveu:Quando vc vê gente como Lulla, Stédile e Sarney defendendo algo é melhor vc ser contra.

Lula já se manifestou contra o aborto em algumas ocasiões. Então seguindo essa mesma lógica, a direita deve defender o aborto?

Sarney se posiciona contra o aborto, e também contra as drogas. Logo, aborto e drogas devem ser legalizados.

Com todo o respeito, mas esse posicionamento de opor-se a alguma ideia apenas porque x ou y apoiam essa ideia é de uma falta de opinião própria sem precedentes. Da mesma forma, que acusar alguém de defender ideia tal apenas porque alguma figura abominável popularmente também defende essa ideia. JJ cometeu essa mesma falácia em outro tópico, e volto a reforçar, não passa de uma variação de um Reductio ad Hitlerum.

Reductio ad Hitlerum, também conhecida como argumentum ad Hitlerum, reductio (ou argumentum) ad Nazium – latim macarrônico para "redução (da argumentação) a Hitler (ou aos nazistas)" – é uma moderna lógica falaciosa. O argumento carrega um forte peso emocional e retórico, uma vez que em muitas culturas qualquer relação com Hitler ou nazistas é automaticamente condenada. A tática é muitas vezes utilizada para desqualificar argumentos ou mesmo utilizada quando não há mais argumentos, e tende a produzir efeitos mais agressivos do que racionais nas respostas, desviando o foco do oponente. Um subtipo dessa falácia é a comparação das intenções de um oponente com o Holocausto. Outras variantes incluem comparações com Gestapo (a polícia secreta nazista), fascismo, totalitarismo e até mais vagamente com o terrorismo.

Para quem tanto condena a esquerda e a critica por atribuir nazismo/fascismo a qualquer tipo de atitude que possa de alguma forma assemelhar-se a alguma prática nazista ou fascista, é um tanto quanto hipócrita fazer uso da mesma retórica condenável ao qual o suposto adversário político adota.

Evitar falácias e argumentos superficiais deveria ser o mínimo para pelo menos tentarmos manter um bom nível de debate.

Lula e Sarney são tão falsos que podem ser a favor e contra algo ao mesmo tempo conforme interesses do momento, por isso digo que se são a favor eu sou contra.

Lula diz ser contra o aborto? O mesmo cara que queria que a ex mulher abortasse a própria filha?

Os caras são contra quando pedem votos na igreja e a favor quando botam as patas para fora dela.

Cinzu escreveu:

JJ escreveu:E para os direitistas fracos, que ainda são contra o direito do cidadão de bem portar armas, segue um texto do Lula no qual ele defende que os cidadãos de bem  não tenham a liberdade de ter e portar armas,  deste modo  os direitistas fracos poderão entender que estão juntos com o Lula  (e o PT)  nesta questão :

Arcanjo Lúcifer escreveu:Quando vc vê gente como Lulla, Stédile e Sarney defendendo algo é melhor vc ser contra.

Lula já se manifestou contra o aborto em algumas ocasiões. Então seguindo essa mesma lógica, a direita deve defender o aborto?

Sarney se posiciona contra o aborto, e também contra as drogas. Logo, aborto e drogas devem ser legalizados.

Com todo o respeito, mas esse posicionamento de opor-se a alguma ideia apenas porque x ou y apoiam essa ideia é de uma falta de opinião própria sem precedentes. Da mesma forma, que acusar alguém de defender ideia tal apenas porque alguma figura abominável popularmente também defende essa ideia. JJ cometeu essa mesma falácia em outro tópico, e volto a reforçar, não passa de uma variação de um Reductio ad Hitlerum.

Reductio ad Hitlerum, também conhecida como argumentum ad Hitlerum, reductio (ou argumentum) ad Nazium – latim macarrônico para "redução (da argumentação) a Hitler (ou aos nazistas)" – é uma moderna lógica falaciosa. O argumento carrega um forte peso emocional e retórico, uma vez que em muitas culturas qualquer relação com Hitler ou nazistas é automaticamente condenada. A tática é muitas vezes utilizada para desqualificar argumentos ou mesmo utilizada quando não há mais argumentos, e tende a produzir efeitos mais agressivos do que racionais nas respostas, desviando o foco do oponente. Um subtipo dessa falácia é a comparação das intenções de um oponente com o Holocausto. Outras variantes incluem comparações com Gestapo (a polícia secreta nazista), fascismo, totalitarismo e até mais vagamente com o terrorismo.

Para quem tanto condena a esquerda e a critica por atribuir nazismo/fascismo a qualquer tipo de atitude que possa de alguma forma assemelhar-se a alguma prática nazista ou fascista, é um tanto quanto hipócrita fazer uso da mesma retórica condenável ao qual o suposto adversário político adota.

Evitar falácias e argumentos superficiais deveria ser o mínimo para pelo menos tentarmos manter um bom nível de debate.

Cinzu,

Aqui a minha frase teve  forma de comunicação  política.  Em política essa forma de comunicar é plenamente válida.

Vejamos:

1. Alguém poderia  fazer um textão liberal sobre essa questão de liberdade individual de ter e portar armas, colocando juízos de valores e talvez até juízos de fatos. Entretanto, muitos nem leriam ou muitos leriam e nem entenderiam direito.

2. A comparação com o juízo de valor do  Lula é uma forma sintética de mostrar a semelhança da pessoa com o cara, e se esta já for uma pessoa antilula/anti PT  esta terá rapidamente um motivo para (re)pensar sobre a sua posição anti liberdade de portar  armas.

Arcanjo Lúcifer escreveu:Lula e Sarney são tão falsos que podem ser a favor e contra algo ao mesmo tempo conforme interesses do momento, por isso digo que se são a favor eu sou contra.

Lula diz ser contra o aborto? O  mesmo cara que queria que a ex mulher abortasse a própria  filha?

Os caras são contra quando pedem votos na igreja e a favor quando botam as patas para fora dela.

O Lu é um demagogo.  O que ele normalmente faz é falar o que ele julga que a maioria da  plateia (de esquerda) quer ouvir. E no caso de textos, ele assina* textos que ele julga que a maioria (pelo menos a maioria da esquerda) queira ler e que concordará.

*Não se enganem, quem escreve textos bem elaborados não é ele, são seus ghost-writers. Aí ele lê, ou algum assessor dele lê e faz um resumo, e se ele julgar que agradará a plateia esquerdista, então ele chancela e dá o apoio para por o nome dele no final do texto como se fosse o escritor do texto.

Arcanjo Lúcifer escreveu:A maioria políticos e artistas ricos que são a favor do desarmamento tem escolta armada.

Exatamente, são uns hipócritas que geralmente tem um ou mais seguranças armados (com arma de fogo) fazendo a segurança pessoal deles e da família deles.    

De toda forma, não deixa de ser incoerente contrariar uma ideia apenas porque fulano defende, sem explicitar os reais motivos. Da mesma forma que trata-se de uma falácia sem tamanho acusar ciclano de Y por defender a mesma ideia de Y.

A esquerda usa da mesma prática para acusar políticos da direita de nazistas. Hitler era nacionalista, então quem defende nacionalismo é nazista.

Logo, uma vez que vocês estão fazendo uso de práticas utilizadas pela esquerda, conclui-se que vocês são esquerdistas.